Processo 17789/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/01/2014 13:40
Autuado em 09/01/2014 13:40
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 839/2016 da Segunda Câmara, de 14/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/03/2016 Acórdão   839/ 2016 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/03/2016 Acórdão   839/ 2016 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/02/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Gestor ordenador das despesas MARCIA REGINA DE OLIVEIRA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Entidade tomadora CAREMEL COOPERATIVA DE ACAO E RECICLAGEM DE MATERIAIS DE CASCAVEL E REGIAO
Representante legal EDGAR BUENO
Interessado ELIANE ASSUNÇÃO

Juntadas
DataDescrição
22/04/2014 12:16 Devolução do Ofício OCN - 981/14 - DP
22/04/2014 12:16 Devolução do Ofício OCN - 982/14 - DP
13/02/2014 11:11 AR do oficio OCN - 984/14 - DP
30/01/2014 16:21 do Protocolo 65872/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/01/2014 Ofício de Contraditório   981/ 2014   
DP  17/01/2014 Ofício de Contraditório   982/ 2014   
DP  17/01/2014 Ofício de Contraditório   984/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/03/2016 1317 Acórdão nº 839/2016
26/02/2016 1306 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2016 de 02/03/2016
20/01/2014 804 Despacho Processual Diverso nº 173/2014
14/01/2014 800 Termo de Distribuição de Processo nº 314/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2016 10:50 DP  
05/04/2016 08:56 DEX Informação nº 2207/2016 -
03/03/2016 09:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 857/2016 -
29/02/2016 11:58 GCFAMG  
24/02/2016 11:46 S2C Certidão de Sessão nº 202/2016 -
25/01/2016 10:26 GCFAMG  
12/01/2016 08:56 SMPjTC Parecer nº 398/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade, com recomendações.
30/04/2014 09:48 DAT Instrução nº 7/2016 - o nº:
16/01/2014 09:23 DP Informação nº 548/2014 -
16/01/2014 09:23 DP Ofício de Contraditório nº 981/2014 -
16/01/2014 09:23 DP Ofício de Contraditório nº 982/2014 -
16/01/2014 09:23 DP Ofício de Contraditório nº 984/2014 -
15/01/2014 14:10 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 173/2014 -
09/01/2014 15:05 DAT Instrução nº 210/2014 -
09/01/2014 13:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 314/2014 -

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